Processo 171970/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:11
Autuado em 06/03/2014 10:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7740/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7740/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7740/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas RICARDO BIZETI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE DO IVAI
Representante legal ANDRE LUIS BOVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7740/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4271/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3769/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 11:00 DP  
22/01/2015 11:52 DEX Informação nº 591/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7740/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2015 -
21/11/2014 09:45 GCIZL  
24/10/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 18523/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
23/10/2014 18:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4271/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 7641/2014 -
06/03/2014 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3769/2014 -

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